Segundo Hugo Motta (Republicanos-PB), compras de até US$ 50 são uma alternativa de consumo, sobretudo para a população de menor renda.
Possibilidade de solicitar perícias e laudos a órgãos públicos auxilia o trabalho da instituição em defesa dos interesses coletivos, como lembrou o MPF.
Apuração foi prorrogada por mais um ano diante da necessidade de novas diligências e esclarecimentos por parte da Seduc; Procedimento apura possível descumprimento da ...
Relatório da senadora Leila Barros alterou texto original do Executivo.
Suspeitos dominam zona sul do município paulista.
Após acordo com Congresso, medida foi publicada no DOU.
O procedimento será conduzido pela Promotoria de Justiça especializada na defesa do patrimônio público.
Investigação mira contratos firmados entre 2023 e 2025 com empresas citadas em denúncias sobre possíveis falhas cadastrais, pagamentos e entrega de alimentos em comunidades ...
Ação do MPAM encontrou cadeiras, geleiras, bancos e guarda-chuvas usados para reservar lugares antes da data permitida; inspeções seguem ao longo da semana.