Ministério Público de São Paulo cumpre 15 mandados de prisão.
Formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira disse que a medida poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz.
O valor é praticamente a metade do que o governo deixou de arrecadar no ano passado com o programa (R$ 13,18 bilhões).
O programa também inclui empresas que desenvolvam, no Brasil, serviços destinados à cadeia automotiva com integração às cadeias globais de valor.
Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.
A possibilidade de deleção surgiu após o depoimento do hacker, para quem o ex-presidente Jair Bolsonaro havia prometido um indulto.
Acordo de cooperação técnica foi assinado pelo governador em exercício Tadeu de Souza e o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento.
Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.
O MP atendeu pedido feito pela deputada Alessandra Campelo e permitiu entrada de torcedores com alimentos e bebidas não alcóolicas.