A Promotoria de Justiça de Jutaí abriu procedimento para investigar problemas nas escolas e cobrar ações da Seduc/AM.
A ação do MP é baseada no Código de Trânsito, que exige o uso de capacete e prevê penalidades por infrações.
A ação, protocolizada pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, ressalta a gravidade da ocorrência e os riscos à ordem pública.
Dos seis mandados de prisão, foram cumpridos três, até o momento, segundo o promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, titular da 60ª Proceapsp.
Prefeita do município deverá firmar carta com metas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos.
Documento assinado pelas três promotorias da cidade prioriza bem-estar de artistas e público.
A decisão de instaurar o procedimento foi reforçada por ofício enviado pelo Conselho Tutelar do município.
O órgão já havia instaurado, em janeiro, um procedimento administrativo para apurar os vultuosos gastos com a programação.
Após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), MP editada pelo presidente Lula libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra.
