Seis policiais militares do Batalhão de Choque são acusados de praticarem peculato e furto qualificado durante a Operação.
Mesmo com o avanço do plano interinstitucional, órgãos mantêm foco em medidas conjuntas para assegurar recuperação e preservação da bacia do Tarumã-Açu.
Em postagem nas redes, ministro lembrou protestos recentes.
Além de violar as garantias estabelecidas na legislação estadual, a prática também fere o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003).
Segundo ministro, governo tomará medidas caso texto não seja aprovado.
Parecer do relator da Comissão Mista foi aprovado por 13 a 12.
Com 64 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quarta (24) a MP 1301/25, que cria o programa Agora Tem Especialistas.
A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 8 de agosto, no julgamento da ADI 7580, relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
O Curso de Ingresso é obrigatório e prepara os promotores com base teórica, prática e alinhamento às diretrizes do MP.
