Procedimento apura possível improbidade administrativa e pagamento indevido com recursos públicos na rede estadual de ensino.
Também alcança instituições que atendem pessoas com deficiência e ONGs sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao SUS.
MP que vence em 11 de fevereiro foi aprovada em menos de 24h no Congresso e segue para sanção presidencial após mudanças no texto.
A Câmara aprovou nessa segunda-feira, a MP 1.313/2025, que muda o nome do programa Gás do Brasileiro para Gás do Povo.
Procedimento administrativo amplia vigilância sobre práticas policiais no município.
Denúncia aponta que a Prefeitura teria dificultado o acesso a informações e o funcionamento do conselho fiscalizador.
Filho de ex-gestor municipal é investigado por suposto recebimento indevido de recursos públicos.
Investigação analisava suposta omissão da Semulsp na prestação do serviço.
A maioria do crédito extraordinário vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
