Manaus, 27 de julho de 2026

# MP

lula-assina-mp-e-zera-taxa-das

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13/05/2026

Lula assina MP e zera ‘taxa das blusinhas’

Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024.

MP cobra explicações sobre ausência de fundo essencial à infância no município de Novo Aripuanã

MP cobra explicações sobre ausência de fundo essencial à infância no município de Novo Aripuanã

10/04/2026

MP cobra explicações sobre ausência de fundo essencial à infância no município de Novo Aripuanã

Prefeitura terá que justificar falta de estrutura prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

mp-investiga-falta-de-document

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01/04/2026

MP investiga falta de documentos na transição de governo em Anamã

Obras, contratos e convênios seguem sem informações, dificultando controle dos gastos públicos.

mp-libera-ate-r-15-bilhoes-em-

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25/03/2026

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

Empilhadeira em galpão de estocagem.

Esquema de venda de combustível adulterado ligado ao PCC é alvo de nova operação

Esquema de venda de combustível adulterado ligado ao PCC é alvo de nova operação

20/03/2026

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não ...

MP do Amazonas acompanha criação da Ouvidoria Municipal de Ipixuna

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18/03/2026

MP garante na Justiça plano de melhorias de telefonia em Ipixuna

Justiça dá 60 dias para empresa apresentar plano técnico detalhado de manutenção e melhoria da qualidade do serviço.

direitos-garantidos-mas-nao-cu

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17/03/2026

Direitos garantidos, mas não cumpridos: MP abre procedimento contra discriminação em Pauini

Ação pretende assegurar direitos de mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, ainda vulneráveis no município.

emissao-irregular-de-alvaras-e

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28/02/2026

Emissão irregular de alvarás entra na mira do MP em Manacapuru

Procedimento administrativo vai acompanhar adequação das licenças para bares e similares às normas legais de segurança.

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27/02/2026

Após acidente fatal, MP cobra sinalização e reforço na fiscalização em Novo Aripuanã

A ação leva em consideração um acidente de trânsito ocorrido no município em 10 de novembro de 2025, que resultou em uma vítima fatal ...