Obras, contratos e convênios seguem sem informações, dificultando controle dos gastos públicos.
Empilhadeira em galpão de estocagem.
Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não ...
Justiça dá 60 dias para empresa apresentar plano técnico detalhado de manutenção e melhoria da qualidade do serviço.
Ação pretende assegurar direitos de mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, ainda vulneráveis no município.
Procedimento administrativo vai acompanhar adequação das licenças para bares e similares às normas legais de segurança.
A ação leva em consideração um acidente de trânsito ocorrido no município em 10 de novembro de 2025, que resultou em uma vítima fatal ...
Procedimento apura possível improbidade administrativa e pagamento indevido com recursos públicos na rede estadual de ensino.
Também alcança instituições que atendem pessoas com deficiência e ONGs sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao SUS.