Manaus, 18 de setembro de 2026
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Manaus, 18 de setembro de 2026

Cidades

MPF cobra regularização da educação indígena, quilombola e ribeirinha em Eirunepé

Órgão deu prazo de 15 dias para prefeitura e Semed informarem as medidas adotadas para atender às recomendações.

Educação Indígena em Eirunepé (Foto: Reprodução)

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Eirunepé e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a adoção imediata de medidas para regularizar a educação escolar indígena, quilombola e ribeirinha no município, no interior do Amazonas.

Os gestores terão 15 dias para informar ao MPF quais providências foram adotadas para cumprir as medidas recomendadas.

Procedimento acompanha educação no Juruá

A recomendação foi emitida no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar a situação da educação escolar na calha do rio Juruá.

Segundo o MPF, reuniões realizadas com lideranças locais apontaram a permanência de problemas nas escolas da região. O encontro mais recente ocorreu em 12 de agosto de 2026.

Órgão aponta falta de avanços

De acordo com o Ministério Público, os encontros evidenciaram a falta de avanços na melhoria da educação destinada às comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

O órgão também apontou uma suposta falta de iniciativa dos gestores municipais para buscar uma solução consensual para os problemas identificados.

A recomendação busca cobrar medidas concretas da administração municipal e acompanhar a implementação das ações voltadas às comunidades tradicionais de Eirunepé.

(*) Estagiário supervisionado pelo jornalista Isac Sharlon editor-chefe do Portal AM1

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