O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos
Neste ano, o partido com mais candidatos a prefeitos e vice-prefeitos é o PT, com 9 nomes na Câmara e 1 no Senado
Criado em 2007 de forma temporária, e previsto para ser encerrado em 31 de dezembro de 2020, o Fundeb passa a ser permanente, após a aprovação da emenda
O levantamento mostra que de janeiro a julho deste ano, o senador Eduardo Braga, liderou os gastos da cota com R$ 187,1 mil
O cronograma de pagamento para agricultores seguirá o do auxílio para as demais pessoas, podendo ocorrer antecipação de valor
Veja mostra a ação de parlamentares em Brasília em defesa de taxas baixas para a continuação de exploração estatal no Amazonas
O texto determina também que o poder público deverá fornecer máscaras de proteção individual diretamente às populações vulneráveis economicamente.
Os parlamentares vão prestar esclarecimentos e responder a questionamentos sobre o destino dos recursos federais encaminhados para a capital amazonense.
A PEC Emergencial é a mais polêmica do pacotaço, que inclui ainda uma emenda constitucional que extingue fundos públicos e a do Pacto Federativo