Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM).
A decisão foi tomada pelo tribunal no dia 19 deste mês e atendeu ao pedido do Ministério Público Militar (MPM).
Não há prazo para o Ministério Público Militar solicitar a perda das patentes ao Supremo Tribunal Militar.
Carlos Augusto Amaral Oliveira afirma que pedido de desculpas da presidente Maria Elizabeth Rocha foi político e superficial.
O militar foi acusado de participar de atividades partidárias durante as eleições de 2022.
