Projeto de Lei nº 700/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em regime de urgência nesta segunda-feira (31).
A medida que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados.
A medida integra um pacote para conter a alta dos combustíveis, com custos divididos igualmente entre União e estados aderentes.
