Para que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado, em breve, no Supremo Tribunal Federal (STF), como querem os advogados dele, é necessário que um dos ministros da Corte leve a plenário, em mesa, dois ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. De acordo com ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar (decisão provisória) em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em uma fazenda de Pau D’Arco, no ...