Nova decisão ocorre agora após a agremiação pedir reconsideração da anterior, sustentando questões como: avaliação do imóvel abaixo do valor venal, incorreção do montante total devido e vontade do devedor em adimplir as obrigações
Já é a segunda Medida Cautelar impetrada no órgão, em 15 dias, contra processos licitatórios da prefeitura
A decisão ocorre no momento em que a variante Ômicron chegou ao Amazonas, além do registro de dupla infecção por covid-19 e Influenza
Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos
A empresa afirmou que a paralisação da produção nos produtos se dá em razão de problemas com a logística internacional que foi afetada pela variante Delta da covid na Ásia
A Anvisa informou que não houve aplicação da vacina Covaxin em voluntários brasileiros
A denúncia aponta ausência de condições técnicas da empresa vencedora para prestar o serviço
Processo licitatório para construção de um muro de contenção de erosão fluvial no município foi suspenso pelo TCE-AM; prefeito tem 15 dias para explicar irregularidades na documentação
Em meio à pandemia, a Cosama pretendia gastar R$ 4,366 milhões com serviços gráficos e comunicação visual, para divulgação e difusão de informações e serviços da companhia
