Nova portaria define diretrizes para estabelecer metas. A adesão pode ser feita pelos Estados e municípios.
A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
As inscrições para o processo é gratuito e abrange cinco Escolas Municipais de Educação Integral (Emeis) da rede municipal de ensino
O processo é aberto para toda a comunidade escolar, pública e privada, dos ensinos Fundamental e Médio