Decisão contempla as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
No discurso de defesa pela aprovação, Amom enfatizou a necessidade e a importância de incluir todos os atores envolvidos na questão quando se discute sobre gestão de terras indígenas.
A pauta volta a ser julgada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda de acordo com Plínio Valério, Helderli Fideliz tem "conhecimentos relevantes" por participação em processos de demarcar terras indígenas na região de Autazes (AM).
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos ...
De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas terá, como finalidade, "articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial"
De acordo com dados do Censo 2010, foram recenseados somente 15 pessoas indígenas da etnia Zuruahã (Suruwaha) no País, sendo seis residentes na Região Norte
Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomamis têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como pneumonia, além de violência
Nos últimas semanas, as precárias condições de vida na Terra Indígena Yanomami vêm ganhando destaque por conta da invasão do garimpo ilegal