Os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim foram nomeados nessa sexta-feira (8).
A decisão rejeitou o pedido da OAB, que impedia a retomada das investigações contra o atentado sofrido por Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018
O ministro Gilmar Mendes do STF, acatou recurso da defesa do agora secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo
Em nota, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou a decisão como "pedagógica"
O ex-secretário também poderá viajar para fora de Manaus sem a obrigação de avisar à Justiça Federal sobre as viagens
Caso a sentença de Lula seja anulada, o processo retorna à primeira instância para que o procedimento de entrega de alegações finais seja refeito.
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região) indeferiu pedido de habeas corpus para que Lula comparecesse ao velório
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atuam na área criminal pediram uma liminar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta terça-feira, 25, para que ele seja autorizado a gravar mensagens de apoio ao ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu rejeitar novo pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado hoje, 9, às 22h, na TV ...