A proposta também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação.
O levantamento faz parte do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que promove ações para acelerar a transformação digital da Justiça em todo o país.
O ministro Luís Roberto Barroso disse ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional.
De acordo com a procuradora federal Fabia Belezi, da Procuradoria Federal junto à Aneel, o leilão exige atenção da equipe em função da magnitude do certame
Carta da Amazônia irá orientar ações de preservação do meio ambiente aos Tribunais de Contas. Documento foi apresentado neste sábado, 19
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil
As nomeações que Bolsonaro poderá fazer movimentam a carreira da magistratura e geram pressões nos tribunais
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (9), em Brasília, com presidentes dos tribunais de Justiça para tratar de providências para melhoria da prestação da justiça nos ...
