TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei.
Ministro amazonense será sabatinado nesta quarta-feira (19), a partir das 10h. Sendo aprovado, ele será nomeado pelo presidente da República.
A semana de conciliação ocorre todos os anos, com um esforço concentrado em toda Justiça trabalhista para envolver empregadores e empregados e promover um acordo vantajoso para ambas as partes.
O mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema "Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir".
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Também foi mantida pelo ministro a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações coletivas envolvendo a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22)
No início da semana, o Ministério Público do Trabalho ajuizou pedido para que o TST faça a mediação do movimento grevista
Ives Gandra argumentou em sua decisão que os petroleiros não estão cumprindo determinação anterior, para que 90% dos funcionários sejam mantidos trabalhando
