A mulher terá proteção apenas em dias úteis? Dia de sábado e domingo não têm casos de agressão e feminicídio?
Segundo o autor do projeto, as medidas servem para endurecer as punições, principalmente, à agressores de mulheres.
Margarida foi uma das pioneiras na organização de sindicatos rurais, lutando pelos direitos dos agricultores e trabalhadores.
O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios.
Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.
Defensoria e CIEAM assinaram termo de cooperação que estabelece diretrizes para a execução de um projeto de educação em direitos.
Informe destaca notificações de violência contra a mulher no ano de 2022.
Lei obriga os municípios que aderirem ao Sine a prestar assistência a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o uso em ações de enfrentamento da violência contra a mulher