Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência ...
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin.
A votação fica aberta até a próxima terça-feira, 13, na plataforma virtual de julgamentos do STF.
Os recursos estão sendo analisados em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF. A votação termina às 23h59 de quinta-feira, 20.
