(Foto: Matheus Santos/Suhab)
Manaus (AM) – A entrega de títulos de terra no Amazonas, seja pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura de Manaus, está longe de ser restrita apenas a uma agenda social. Historicamente, a regularização fundiária tem sido utilizada como instrumento de fortalecimento político por quem ocupa cargos de poder.
A prática de reverter o sonho de receber a regularização de seus imóveis ou terras em votos é exercida no Amazonas desde gestões antigas, de caciques da política amazonense.
O cientista político Afrânio Soares relembrou que essa prática não é novidade.
“O ex-governador, Amazonino Mendes distribuía títulos definitivos de lotes e propriedades. A prefeitura, por exemplo, tem uma secretaria específica que trata dessa pauta. Há uma conexão direta entre a regularização fundiária e o capital político de quem está no comando. É uma ferramenta que só pode ser usada por quem exerce cargo público, pois apenas esses gestores têm ingerência sobre os órgãos responsáveis pela regularização. Um pré-candidato sem mandato não teria qualquer condição de usar isso como moeda de troca”, explicou.
Ações intensas
Segundo dados do Governo Estadual, desde 2019, mais de 20,8 mil famílias do Amazonas foram beneficiadas com ações de regularização fundiária, a expectativa do programa Amazonas Meu Lar é de alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos até 2026.
Já os dados da Prefeitura de Manaus apontam que mais de 12 mil registros de imóveis foram entregues a famílias na capital amazonense.
Sonhos em troca de votos
O peso social e simbólico da posse da terra também alimenta o uso eleitoral da regularização. Para o cientista político Helso Ribeiro, a medida toca em um desejo profundo da população.
“Um dos sonhos de quem trabalha é ter a propriedade em seu nome, a casa própria regularizada. São centenas de milhares de pessoas que buscam isso, e o que se observa é que, principalmente em anos pré-eleitorais, governos estaduais, prefeituras e até a União aceleram esse processo. Trata-se de um gesto social importante, que gera pertencimento e identidade, mas também é um gesto eleitoreiro, porque cria gratidão e fideliza um nicho eleitoral”, analisou.
Segundo Ribeiro, a pressa em entregar títulos antes do calendário eleitoral não é coincidência. A legislação impede esse tipo de ação a partir de março do ano das eleições, quando gestores que disputarão outros cargos precisam se afastar.
“Esse é o momento estratégico. Gera uma equidade social, mas, ao mesmo tempo, deixa o dividendo eleitoral. É uma propaganda direta, gravada na memória do beneficiado”, disse.
Assim, no Amazonas, a regularização fundiária se mantém como uma pauta de duplo efeito: atende a uma demanda social histórica, mas também serve como combustível eleitoral para quem está no poder.
LEIA MAIS
