Em evento promovido pela CNJ, nesta terça, o vice-governador Tadeu de Souza disse que bairros que eram considerados invasão estão sendo regularizados.
Termo de Cooperação prevê apoio a realização de pesquisas e atividades de interesse do processo e integra o programa Amazonas Meu Lar.
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais; MPF tem promovido ações coordenadas pelo país para acompanhar o programa federal
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra
Proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país
A instrução normativa prevê a possibilidade de a solicitação de regularização ser preferencialmente feita por meio eletrônico
O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
O tema Regularização Fundiária será tratado por um projeto de lei que não permita qualquer margem de estímulo à grilagem ou a crimes ambientais.
Além da regularização das terras, a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas também vai realizar a regularização de flutuantes
Publicada na última semana a MP modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União