Foto: Reprodução
A dançarina e influenciadora Thais Carla ganhou uma batalha judicial contra a nutricionista baiana Evelyn Van der e será indenizada em R$ 5 mil. A profissional usou uma foto de Thais na web, com um X vermelho desenhado na boca, sem sua autorização.
Na decisão, as juízas Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mary Angelica Santos Coêlho e Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia, mantiveram integralmente, em segunda instância, a sentença que condenou a profissional indenizar a bailarina.
“A sentença foi examinada e, inegavelmente, essa situação causou não só um constrangimento à autora. Além da violação de direito de imagem, foi mesmo uma grande ofensa . Eu mantenho a sentença considerando que a indenização por danos morais procede”, considerou a juíza relatora.
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A magistrada explicou que postagens em redes sociais de cunho ofensivo é um excesso que fica caracterizado gerando os danos morais. ” Apesar da autora ser pessoa pública e tenha perfil aberto nas redes sociais, tal fato, por si só, não autoriza a utilização de vídeos e de sua imagem para a promoção da atividade da ré (nutróloga), notadamente quando utilizada inserção pejorativa (X na boca)”, ressaltou.
Ela ainda destacou que a condição de Thais Carla como figura pública não autoriza a utilização de materiais da dançarina sem permissão. A sessão ordinária por videoconferência aconteceu no dia 25 de fevereiro.
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