Manaus, 18 de maio de 2024
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Cenário

TRE-AM julga candidatura avulsa de Chico Preto ao Senado nesta terça-feira

Chico Preto não teve seu nome lido na convenção partidária do Avante e ficou isolado na disputa.

TRE-AM julga candidatura avulsa de Chico Preto ao Senado nesta terça-feira

(Foto: Divulgação)

MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai julgar o registro de candidatura avulsa ao Senado do ex-vereador Chico Preto (Avante), nesta terça-feira (30). O relator do processo é o desembargador eleitoral Kon Tsih Wang.

O julgamento vai ocorrer após o Ministério Público Federal opinar pelo indeferimento da candidatura, uma vez que o nome de Chico “não estaria entre os candidatos escolhidos” pelo Avante.

A legenda se coligou ao União Brasil, que definiu o Coronel Menezes (PL) para a disputa ao Senado, na chapa do governador Wilson Lima (UB). O PL exigiu que nenhum partido da coligação lançasse outro nome ao cargo como condição de apoio à reeleição de Wilson Lima.

Leia mais: Chico Preto insiste em candidatura avulsa após perder apoio da coligação: ‘não desisti!’

Dessa forma, mesmo tendo o apoio do presidente estadual da legenda, prefeito David Almeida (Avante), Chico Preto não teve seu nome lido na convenção partidária e ficou isolado na disputa.

Dirigentes do partido dizem que ele tem a liberdade para agir como achar melhor, mas o Avante não se posicionou oficialmente.

Na argumentação jurídica, o advogado de Chico Preto destaca que houve diversas discussões recentes nas quais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou seu posicionamento favorável.

“Os partidos políticos que formarem coligação para a disputa de governo estadual em 2022 devem respeitar esse acordo na definição das candidaturas para o Senado Federal. Embora eles possam lançar candidatos independentes, não podem se coligar a legendas diferentes visando ao mandato parlamentar”, escreveu.