A informação foi publicada no Mural Eletrônico do TRE. (Foto: Reprodução/Facebook)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que postagens no Facebook, no perfil ‘Jeanne Santos’, que segundo o entendimento do órgão, tem o objetivo de denegrir a imagem da candidata à deputada estadual e ex-primeira dama do estado, Nejmi Aziz, sejam excluídas. A informação foi publicada no Mural Eletrônico do Tribunal, nesta quinta-feira, 6.
A informação foi publicada no Mural Eletrônico do TRE. (Foto: Reprodução/Facebook)
O juiz eleitoral Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, diz em sua decisão que a “conduta ilícita e a comprovação de que as postagens originaram-se do exterior” fizeram ele ampliar “os efeitos da liminar para determinar ao Facebook que suspenda o acesso ao perfil Jeanne Santos”, até o dia 29 de outubro de 2018, no prazo de um dia, sob pena de multa diária de 10 mil.
A representação é por propaganda irregular com pedido de liminar e foi proposta pela candidata, em face de Google Brasil Ltda e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda”. A ação afirma que o perfil nas redes sociais “está difundindo postagens com o objetivo de denegrir a imagem da representante”.
Em um dos trechos da decisão, diz que “diversas postagem veiculadas pelo perfil supracitado contêm inúmeras ofensas à pessoa da representante, com nítido propósito de prejudicar sua candidatura”. A ação pedia a concessão de tutela de urgência para remoção imediata do conteúdo e, ao final, a condenação do responsável no pagamento de multa pela propaganda irregular.
Ainda na decisão, o juiz afirma que “apresentados os dados relativos à autoria da postagem e da página por parte do Facebook, ficam a Secretaria Judiciária e o Comitê de Fake News autorizados, independentemente de novo despacho, a consultar o WhoIs e a diligenciar junto às operadoras correspondentes para fornecimento dos dados necessários à identificação do responsável”. A rede social tem prazo de um dia para apresentar resposta.
