Foto: Tiago Correa
O vereador e candidato a deputado federal pelo PSB, Marcelo Serafim, teve o registro de candidatura aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quarta-feira, 29. A informação foi publicada no Mural Eletrônico do Tribunal.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 29. (Foto: Tiago Correa)
Na decisão, o relator do processo, desembargador Aristóteles Thry afirma que confirmou os dados do Requerimento de Registro de Candidatura (RCC), “relacionando toda a documentação juntada pelo candidato e, com base nas informações recuperadas do Cadastro Eleitoral, atestou a regularidade do domicílio eleitoral e da filiação partidária, além de reconhecer a quitação eleitoral e a inexistência de condenação transitada em julgado decorrente da prática de crime eleitoral”.
O relator afirma ainda que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela aprovação do registro de candidatura de Marcelo, que já foi deputado federal em 2006. Por fim, Thury afirma que a “documentação exigida pela legislação eleitoral instrui o requerimento e atende às exigências insertas no art. 28 da Resolução TSE n. 23.548/2017”.
