O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a exclusão de vídeos publicados em rede social que promovem ações realizadas pelo governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), e sua candidata a vice-governadora, Rebecca Garcia. Segundo decisão publicada no Mural Eletrônico, nesta terça-feira, 4, as postagens se configuram em ato de promoção pessoal e ferem o princípio de igualdade entre os candidatos.
A publicação de vídeos foi feita no perfil do facebook do prefeito de Barcelos, Edson De Paula Rodrigues Mendes, mostrando atividades de distribuição gratuita de bens e serviços custeados pelo Poder Público, o que de acordo com o juiz eleitoral auxiliar, Ricardo Augusto de Sales, se configuram como caráter institucional.
“Por tal razão, a postagem objeto da discussão insere-se, prima facie, no campo da propaganda institucional, tendo em vista que objetiva exclusivamente dar publicidade a obras e serviços realizados pelo Governo do Estado, em especial ao candidato à reeleição”, relatou.
A representação eleitoral foi proposta pela coligação “Amazonas com segurança”, tendo o pedido de tutela de urgência aceito pelo TRE, com a finalidade de remover as postagens que promovem Amazonino Mendes, no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$10 mil.
O Portal Amazonas1 acessou os links alvos da representação e constatou que as publicações já foram excluídas.
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