(Foto: Antônio Augusto/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu, na manhã da última terça-feira (1º), as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) da União Europeia, da Liga dos Estados Árabes e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Na ocasião, os observadores desses grupos firmaram acordos de procedimentos que formalizam a atuação das missões para observar as Eleições Gerais de 2026.
As missões
A missão de especialistas eleitorais da União Europeia, formada por seis integrantes, acompanhará o processo até a divulgação final dos resultados das eleições. Segundo a chefe da missão, Tania Marques, a equipe analisará aspectos como redes sociais e desinformação, tecnologia e administração eleitoral, legislação e contencioso, além de partidos políticos, campanhas e financiamento eleitoral. “Ou seja, será uma análise completa de todo o processo eleitoral”, afirmou Tania.
O grupo receberá informações sobre a organização, a condução e a supervisão do processo eleitoral e poderá solicitar ao TSE os dados necessários ao trabalho, que deverão ser fornecidos de forma ágil. Também poderá comunicar ao Tribunal eventuais irregularidades e interferências observadas ou relatadas e pedir às autoridades competentes informações sobre as providências adotadas.
Além de Tania Marques, a União Europeia foi representada no evento por Mercê Castells, especialista jurídica; Alice Colombi, especialista em comunicação digital; Marcell Nagy, especialista eleitoral; e Peter Michalík, especialista em tecnologia eleitoral.
O chefe da missão da Liga dos Estados Árabes no Brasil, embaixador Ibrahim Alzeben, destacou o caráter inédito da participação da organização em um processo eleitoral brasileiro. “Esta é a primeira vez que a Liga dos Estados Árabes participa, como observadora, de um processo eleitoral no Brasil, o que confere a este momento um significado especial para o fortalecimento das relações entre o mundo árabe e a República Federativa do Brasil”, afirmou.
Alzeben também ressaltou a experiência brasileira com a votação eletrônica. “A utilização da urna eletrônica, apoiada por sistemas tecnológicos modernos e procedimentos rigorosos de segurança, é uma experiência brasileira reconhecida mundialmente pela sua eficiência, agilidade e confiabilidade”, declarou.
Chefiada por Hernán Penagos Giraldo, registrador nacional da Colômbia, a missão da Uniore acompanhará o 1º turno e, caso ocorra, o 2º turno. A entidade reúne organismos eleitorais da região com o objetivo de fortalecer as instituições, promover o intercâmbio de experiências e disseminar boas práticas na área eleitoral.
A atuação da missão será técnica, independente e imparcial, com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral. A missão também é integrada pelo presidente da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, Alberto Dalla Vía; pela presidente do Serviço Eleitoral do Chile (Servel), Pamela Figueroa; e pela coordenadora de Operações do IIDH/CAPEL, Sofía Vincenzi.
Acompanhamento do processo eleitoral
Os acordos firmados estabelecem que o TSE fornecerá as condições necessárias ao trabalho dos observadores, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação eleitoral, especialmente as garantias relacionadas ao sigilo do voto.
Os integrantes das missões terão acesso às instalações da Justiça Eleitoral e receberão informações sobre o desenvolvimento do calendário eleitoral. Durante o dia de votação, poderão circular livremente pelo território nacional e acompanhar as atividades nos locais de votação e nas organizações que integram o sistema eleitoral.
O acompanhamento poderá ocorrer desde a instalação das mesas eleitorais até o encerramento da totalização e a divulgação dos resultados nacionais. Também será permitido o acesso aos tribunais regionais eleitorais (TREs) responsáveis pela votação e pela totalização nos estados.
Os acordos preveem ainda acesso ao cadastro eleitoral e aos dados dos sistemas automatizados, observada a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
Os observadores também poderão conhecer o sistema de totalização e divulgação dos resultados, inclusive por meio de demonstrações de funcionamento, e visitar locais de transmissão e totalização dos votos.
As missões poderão avaliar os sistemas de votação e de comunicação empregados na transmissão dos resultados, além de acompanhar o processamento de denúncias e os controles de qualidade realizados antes e depois do pleito.
Ao término dos trabalhos, as missões publicarão relatórios com a análise realizada.
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