Foto: Eduardo Cavalcante
As prefeituras de Uarini e Humaitá, no interior do Amazonas, já definiram a data de retorno das aulas para o ano letivo de 2021. De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nessa terça-feira (16), as atividades começaram nessa segunda-feira (15) para os alunos do Ensino para Jovens e Adultos (EJA), em Humaitá; e em Uarini, as aulas voltarão no dia 1º de abril.
Pelo decreto de aprovação do calendário escolar de Humaitá, não há informações explicando se as aulas para jovens e adultos serão presenciais ou à distância. A previsão é que as aulas encerrem em 30 de novembro deste ano.
Na zona rural, a data de início das aulas é outra. Segundo o decreto, nas unidades do campo, o retorno do ano letivo começará no dia 19 de março, encerrando no dia 23 de dezembro.
“O Calendário Escolar da Educação de Jovens e Adultos atenderá ao novo modelo de educação EJA orientado pelo Sistema Estadual de Ensino que traz uma nova proposta e organização para o ano de 2021 com o intuito de minimizar a evasão escolar; otimizar o tempo de escolarização e colocar à disposição do estudante da EJA uma modalidade atrativa onde sinta-se capaz de vencer os obstáculos do percurso escolar”, diz trecho do documento.
Em relação ao preceito legal do cumprimento de, no mínimo, 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos, deverá ser observada a legislação estabelecida para o ano letivo de 2021, por conta da situação de pandemia provocada pela covid-19.
Uarini
No município de Uarini, as aulas retornam no próximo dia 1º de abril, com Ensino a Distância (EaD). Deverão ser realizados, ainda, protocolos para eventual realização de aulas presenciais nas unidades de ensino.
O retorno das atividades foi autorizado pelo Conselho Municipal de Educação e pela Comissão dos Representantes do Comitê Educacional de Monitoramento das Atividades Educacionais. O encerramento das aulas deve acontecer no dia 17 de dezembro de 2021.
Grupo de risco
Com a volta às aulas ainda no período de pandemia, ficou assegurado o afastamento de alunos e professores do grupo de risco, implementação de protocolos, “que atendam o princípio da transparência a todas as famílias, quanto ao retorno seguro à escola”.
As escolas devem orientar os pais e estudantes sobre a utilização das metodologias, com mediações tecnológicas ou não, a serem empregadas nas atividades de ensino hibrido ou remotas. Além disso, as unidades de ensino também devem assegurar a orientação e fiscalização do transporte escolar, da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) aos funcionários e professores.
As medidas de proteção e os devido protocolos têm o objetivo de visar “à proteção integral de todos os envolvidos na educação”.
Será, portanto, um total mínimo de 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas para o ano letivo de 2021, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil.
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