A paralisação de policiais militares no Espírito Santo reacendeu o debate sobre o direito de greve de servidores públicos, previsto na Constituição. Para garantir ...
Essa lei estabelece um regime especial de tributação nas contribuições de PIS/Cofins, em que a alíquota é zerada no caso das receitas de vendas ...
As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos ...
Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato ...
Poliana Chaves divulgou um comunicado em sua conta no Instagram.
Depois da confusão na noite desta quinta-feira, 23, entre vários presidiários, que reivindicavam atendimento médico para um detento que supostamente passou mal, uma nova ...
Câmara Municipal de Manaus se pronuncia a favor de seus seguranças, após tumulto gerado hoje entre eles, estudantes e representantes de movimentos sociais. Os ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 32, ...
De acordo com a publicação do Diário Oficial da Justiça Eletrônico, do dia 19 de janeiro, menores de 14 anos somente poderão participar das ...
Seis linhas extras do transporte coletivo circularão no sábado até às 4h da manhã de domingo durante o desfile das escolas de samba do Grupo Especial ...
