Participação abordará licenciamento, regularização ambiental, cadastro de aquicultura, manejo e conservação de fauna silvestre.
"Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto", disse Motta.
O vice-presidente disse que o Brasil não é um problema para os Estados Unidos, mas sim, uma solução.
A decisão ocorreu após o STJ pedir que o TJ-SP reavaliasse o afastamento, alegando que a medida perdia efeito com o tempo.
Ação estratégica da FVS-RCP leva prevenção e tratamento da doença em comunidades de risco no estado.
O documento, segundo o parlamentar, também será encaminhado a organizações internacionais e a autoridades políticas no Brasil.
A operação mira três suspeitos com mandados de prisão expedidos pela Justiça. Segundo apuração do Estadão, eles teriam ligação com o PCC.
Segundo a Anvisa, o rótulo do produto apresenta defeitos de formatação, texto e pontuação que não são consistentes com os rótulos produzidos pela empresa.
Em entrevista, Fabio Schiochet confirmou que o processo será relatado pelo Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG).
Os presos são duas irmãs e um homem, funcionários de uma empresa da vítima.