A ação é um desdobramento da Operação La Muralla, deflagrada em 2015 para desarticular uma rede de tráfico de drogas com atuação interestadual.
Embora a medida tenha impacto direto no bolso dos contribuintes, o desafio da queda de arrecadação deverá recair sobre o próximo governador.
Cartão substitui proposta arquivada que previa obrigatoriedade para parte da faixa etária.
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada do julgamento.
As palestras são destinadas a agricultores familiares, produtores rurais e público em geral com interesse no setor primário local.
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (25) a proposta que torna Belém (PA) capital simbólica do Brasil.
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado afirmou que os tiros foram disparados do lado de fora da unidade de ensino.
A manobra do governo se baseou em um comunicado feito por Gustavo Gaspar, em que se comprometeu a abrir seu sigilo fiscal.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, é “a mais cruel das escalas”.
Benefício é concedido a pescadores que sobrevivem da atividade.