Tribunal quer saber se viagem aos EUA foi custeada com recursos públicos.
Senador afirma que cenário de 2018 pode se repetir nas eleições de 2026.
Caso envolve ausência de comprovação legal e possível desvio de finalidade no custeio de apresentações.
A decisão atinge diretamente o prefeito de Parintins, Mateus Ferreira Assayag.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça o papel indutor da Corte no uso responsável das florestas.
Durante o evento, os consumidores puderam negociar dívidas com entrada reduzida e descontos que chegavam até 100% em juros e multas.
Marcando os 10 anos do maior festival multicultural do Norte do Brasil, a edição deste ano será realizada nos dias 5, 6 e 7/9.
Além do depósito irregular, os fiscais constataram que a empresa realizava atividades de reciclagem e processamento de material plástico, o que não estava previsto ...
O site possibilita que a vítima solicite, de forma on-line, a medida protetiva de urgência, sendo o pedido automaticamente encaminhado ao Poder Judiciário.
Após descumprimento de ordem do STF, órgão pede multa, bloqueio de verbas e punição mensal ao governo estadual.
