Medida amplia a fiscalização, exige comprovação de despesas e estabelece revisões periódicas para garantir o uso correto dos recursos públicos.
Prefeitura, Secretaria de Saúde, Polícia Civil e Câmara Municipal deverão apresentar dados e medidas relacionadas à população de cães e gatos.
O cartório está sob intervenção administrativa, e os trabalhadores afirmam ter sido informados sobre uma demissão coletiva.
Recebido pela prefeita Professora Áurea, lideranças e moradores, senador participou de uma das maiores carreatas já registradas no município, visitou obras, equipamentos públicos e ...
Lei nº 15.433 reconhece o cooperativismo como parte da cultura brasileira e prevê apoio do Estado ao setor, conforme a Constituição Federal.
Pagamento é antecipado para beneficiários de municípios em oito estados afetados por emergências climáticas, sem considerar o NIS.
Mais de 120 mil servidores estaduais receberão 50% do benefício nos dias 23 e 24 de julho, segundo anúncio do governador.
Juiz fixa multa de até R$ 50 mil após candidato questionar votação e apuração do processo eleitoral da advocacia.
O encontro teve como foco a avaliação do programa, maior investimento estadual em saneamento e habitação no interior.
Em encontro com empresários do setor, ex-vice-governador ressalta a importância da atividade para a geração de empregos e renda
