A maioria dos ministros entendeu que a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está bem de saúde, após ter passado por um check-up de exames na quinta-feira, 20.
O órgão adotou um tom cauteloso, destacando que as investigações devem seguir com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
O parque Cidade da Criança funciona de terça a domingo, das 9h às 17h nos dias úteis e até as 18h nos finais de ...
A iniciativa pretende organizar e regularizar a comercialização de produtos, como água, refrigerantes, entre outros; proporcionando oportunidades de renda para os trabalhadores informais.
Na formação continuada, são abordados temas como as categorias de unidades de conservação e sua importância, UC municipais e serviços ecossistêmicos.
Paciente pode consultar resultados pelo celular na ferramenta, que reúne todo o histórico de exames, facilitando o atendimento.
Os episódios de violência geram insegurança e fazem clientes evitarem a ida ao shopping.
A Junta Comercial também registrou aumento de 71% na abertura de empresas, comparado com 2024.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a prática no Código Penal. O texto ainda precisa ser votado no Senado.
