Advocacia-Geral da União (AGU) vai protocolar notificação extrajudicial para que a empresa explique implicações da mudança nas diretrizes para os usuários do Brasil.
A AGU também pediu que a Meta esclareça se, com as novas diretrizes, será criado algum canal específico para registro de denúncias de violações ...
Entre as principais ações, estão entregas de recursos e o lançamento de editais voltados para a agricultura familiar.
O serviço é gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e conta com cinco estruturas,
O prazo de cinco dias determinado pelo ministro para o governo cumprir a decisão de Dino termina nesta sexta-feira, 10.
O ministro Alexandre Silveira esteve reunido nesta sexta-feira com o diretor executivo da companhia, Khaled Salmeen, em agenda oficial nos Emirados Árabes.
Cerimônia reuniu diversas personalidades locais e nacionais, que prestigiaram a posse de novos dirigentes do Tribunal de Justiça.
A Mesa do Senado, ou Comissão Diretora, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos.
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal para enganar cidadãos e aplicar golpes.
Ação do Ibama, inédita dos quelônios em Roraima, ocorrerá em fevereiro, com apoio da Femarh e do município de Rorainópolis.
