O ministro Dias Toffoli afirmou que esse modelo de responsabilidade é inconstitucional, pois desde sua edição, foi incapaz de oferecer proteção efetiva aos direitos ...
Os deputados ainda devem decidir sobre a inclusão de outras categorias na proposta, como oficiais de justiça e defensores públicos.
Diagnóstico servirá de base para estruturação de cadeia de serviços.
Milhares de manifestantes marcharam ontem em Seul e outras cidades para pedir a renúncia de Yoon e os principais sindicatos convocaram uma greve geral.
Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia.
O índice acumulou uma alta de 8,75% nos 12 meses encerrados em novembro, ante um avanço de 9,32% nos 12 meses terminados em outubro.
Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de fábricas e a inovação em produtos e em processos produtivos.
Para Costa, as pressões também sugerem haver interesses eleitoreiros.
Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica.
Provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro.