Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos, organizações internacionais e MEIs não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
É um reconhecimento justo da relevância e contribuição histórica e cultural da população negra para o Brasil, disse o presidente dos Correios.
A mais recente decisão sobre o caso, assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, se tornou definitiva no último dia 31.
Integrando a campanha "Etnicidade Indígena: Comunidade Plural", a ação fez a entrega de registros civis para 19 pessoas do grupo LGBTQIAPN+ indígena.
Manaus, Coari, Parintins e Jutaí estão na mira dos cortes do governo federal.
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
Após descumprir decisão monocrática, a Corte de Contas suspendeu o decreto convocatório e multou o prefeito de Fonte Boa.
Ministério Público acompanha desde novembro a transição da administração municipal para evitar interrupção de serviços essenciais em Uarini.
A Prefeitura de São Paulo de Olivença tem como prefeito Nazareno Souza Martins (União Brasil), conhecido como Gibe Martins.
