De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
O líder chinês será recebido pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados.
A ideia do projeto é definir obrigações de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes ...
Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo, disse ministro.
Sociedade civil em geral e setores interessados que possam contribuir com o tema podem participar de 12 de novembro a 18 de dezembro.
Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h na quinta-feira.
O MPF quer saber quais portos estão sob a responsabilidade do Dnit no estado e que ações o órgão tomou para prevenir novos desabamentos.
A programação de palestras inclui especialistas nas áreas de inovação, marketing, inteligência artificial, empreendedorismo e captação de recursos.
Colaboração entre as instituições visa aprimorar mecanismos de alta integridade para geração de créditos no Amazonas.
O dirigente partidário desembarcou nesta manhã em Brasília para definir se o PSD iria para o "tudo ou nada" na disputa ou desistiria agora ...
