(Foto: Reprodução/ Youtube Tv Senado)
Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato ao Governo do Amazonas, assumiu o protagonismo na defesa do fim da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal, o parlamentar classificou a medida como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1.
Durante a apresentação do parecer, Omar defendeu que a mudança não representa uma concessão dos empregadores, mas uma questão de dignidade humana. O senador também rebateu argumentos sobre possíveis prejuízos às empresas e afirmou que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode ocorrer sem comprometer a atividade econômica.
“Não é uma bondade, é dignidade”, declarou.
A atuação do senador na votação também ganha dimensão política no momento em que ele disputa o Governo do Amazonas. Ao defender uma pauta de alcance nacional, Omar associou a proposta à qualidade de vida dos trabalhadores e à necessidade de ampliar o tempo destinado à convivência familiar.
Discurso mira trabalhadores e famílias
Em um dos momentos centrais do discurso, Omar citou as dificuldades enfrentadas por trabalhadores que passam a maior parte da semana no emprego e têm pouco tempo para acompanhar os próprios filhos.
O parlamentar usou como exemplo as empregadas domésticas, que cuidam das crianças de outras famílias, mas nem sempre conseguem dedicar o mesmo tempo aos próprios filhos.
“Uma empregada doméstica que mal cuida do seu filho, mas cuida dos filhos da gente, ela não tem o direito de passar dois dias com os seus filhos?”, questionou.
O senador argumentou ainda que a redução da jornada não deve ser vista como uma ameaça às empresas. Para sustentar a defesa da mudança, lembrou a implantação do 13º salário e a redução anterior da jornada semanal de 48 para 44 horas.
“Não quebrou quando se instalou o 13º salário, não quebrou quando se reduziu de 48 para 44 e não vai quebrar quando a gente reduzir de 44 para 40”, afirmou.
Omar pede rapidez na regulamentação
Apesar de defender a aprovação do texto sem alterações, para evitar que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados, Omar reconheceu que algumas categorias precisarão de regras específicas. Entre os exemplos citados estão trabalhadores de plataformas de petróleo e profissionais da aviação, cujas atividades possuem jornadas diferenciadas.
O senador pediu que o Congresso avance na discussão de outras propostas para tratar dessas particularidades e evitar dificuldades na aplicação das novas regras.
A defesa de uma transição para a jornada de 40 horas semanais também foi destacada no plenário. Omar pediu celeridade na análise de medidas complementares e afirmou que o Legislativo precisa enfrentar os desafios relacionados à implementação da mudança.
Relator cita legado na Constituição
Ao defender a aprovação da PEC, Omar Aziz afirmou que a medida representa um marco para o Congresso Nacional e reconheceu a atuação do senador Paulo Paim (PT-RS) na defesa histórica da redução da jornada de trabalho.
“E a gente entra para a história, a Câmara e o Senado, porque depois da Constituição de 88, a gente consegue fazer uma coisa que poucos duvidavam que nós chegaríamos a fazer isso no final de mandato”, declarou.
Omar concluiu o discurso defendendo a aprovação do parecer sem mudanças no texto recebido da Câmara. A votação terminou com 75 votos favoráveis e um contrário.
A aprovação no Senado representa uma etapa da tramitação da PEC. A mudança nas regras de jornada depende da conclusão do processo legislativo e da observância das exigências constitucionais.
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