A proposta (PL 1.558/2024) é terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ou seja, não vai a votação no Plenário do Senado.
Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto.
Polícia Civil cumpriu nesta sexta-feira seis mandados de prisão.
O Portal AM1 visitou o Cemitério São João Batista, localizado na zona Centro-Sul, onde a população e visitantes prestam homenagens aos entes queridos.
No Acre, Amazonas, Pará e trechos da Bahia, o aviso é válido até este sábado, 2, podendo ser atualizado ao longo do dia.
No local mais antigo de Manaus estão sepultadas personalidades que fizeram história no Amazonas, como o ex-deputado Wallace Souza, o ex-senador Jefferson Peres e ...
A queda não foi maior porque PL e PT, que não haviam conseguido vitórias em capitais na última disputa, tiveram eleitos para prefeituras nessas ...
65% das empresas do setor projetam vendas maiores na comparação com a Black Friday do ano passado, afirma Abinee.
A decisão reconhece e protege os sistemas de conhecimento tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais para o benefício da gestão da biodiversidade em ...
Em mensagem destinada aos mais de 5 milhões de inscritos para o Enem, Lula reforçou a importância da pontualidade e preparação para o exame.
