Justiça apontou que o senador não é candidato e o direito de resposta é reservado aos que disputam as eleições municipais.
A agência recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Agora, a cúpula da agência tentará um entendimento com a Justiça diante ...
A Record providenciou que os camarins dos candidatos fiquem o mais afastados possível uns dos outros.
A decisão vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.
Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira (27) pelo Banco Central (BC).
A norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, em 29 de dezembro de 2023, estabelece que cabe ao Ministério da Fazenda ...
Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral.
Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
“Temos que brigar para conseguir manter o que já existia", diz economista sobre texto da reforma tributária.
Nova política entra em vigor na segunda-feira.
