O descumprimento dessa norma será considerado infração sanitária, com possíveis penalidades civis, administrativas e criminais.
O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Na Câmara dos Deputados, um projeto discute a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas.
Navio para a dragagem do Tabocal deverá chegar com meses de atraso.
Na Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que país não terceiriza responsabilidades sobre as queimadas e cobrou assistência para países pobres combaterem fome e ...
Segundo o TSE, candidaturas únicas não são incomuns no Brasil. Até o momento, mais de 200 municípios têm registros de chapas únicas nas Eleições ...
David Almeida assina mais sete contratos para construção de unidades habitacionais do ‘Minha Casa, Minha Vida’.
O governador destacou que os produtos agrícolas comercializados na expoagro "que vão desde um trator, aos implementos agrícolas, estivas e demais produtos serão comercializados ...
Maior feira de agronegócio sustentável do Amazonas deve movimentar mais R$ 230 milhões em recursos.
Em algumas zonas da cidade, houve pancadas de chuva e forte ventania, mas sem ocorrências registradas até o momento.
