Os responsáveis, se confirmadas as hipóteses criminais, poderão ser indiciados e responder pelos crimes de usurpação de bem da União e de lavra irregular ...
Pedro Guedes garantiu o aumento dos subsídios faltando exatos 105 dias para as eleições de 2024.
A informação foi publicada na edição dessa terça-feira (2) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres.
Os cenários foram projetados para atender todos os públicos, de crianças a adolescentes e adultos, além de ter acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD).
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento.
Dezenas sorteadas foram 10 - 25 - 26 - 33 - 34 - 38
Ação ocorreu em junho no Maranhão; balanço foi divulgado nesta terça-feira.
Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil
Justiça quer incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança