A assinatura foi feita por Júlio Pinheiro, do TCE-AM, e Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas de Angola.
Já o ministro Sebastião Reis Júnior foi eleito diretor da Revista do STJ.
Lideranças apontam exclusão em edital, enquanto universidade afirma que processo foi construído com participação indígena.
Categoria contesta proposta que regulamenta serviços e prevê cobrança de até 30% pelas plataformas.
O texto, que define novas regras para o piso salarial das categorias, segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pesquisadores analisaram dados que revelaram lacunas importantes para orientar políticas públicas de prevenção.
A iniciativa do Governo do Amazonas garante inclusão nas três noites de apresentações no Bumbódromo, marcadas para 26, 27 e 28 de junho.
Suspeito utilizava o aparelho para impedir o travamento das portas dos carros, facilitando o acesso aos veículos e a subtração de objetos.
Frente a fevereiro de 2025, serviços cresceram 0,5% e acumulam alta de 2,7% em 12 meses, com 23 resultados positivos seguidos.
As medidas pedem reforço no combate a incêndios, a fiscalização ambiental e a gestão territorial na Amazônia Legal e no Pantanal.
