Os órgãos querem evitar ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes fictícios e documentos falsos.
Recentemente, a capital amazonense recebeu o primeiro ônibus 100% elétrico, sendo o primeiro também da Região Norte.
Ao todo, a Corte de Contas deve julgar, nesta terça-feira (19), 59 processos.
As chamadas públicas disponibilizadas são em parceria com o Confap e com o Sebrae.
Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos.
Conforme a Corregedoria, o ato caracteriza a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
Em 2011, o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões entre homens e mulheres, reconhecendo a união homoafetiva como núcleo ...
Nas obras de reforma e adequação da unidade foram aplicados aproximadamente 1,4 milhão de reais, entre recursos do tesouro municipal e do Ministério da ...
A proposta de emenda constitucional do senador Plínio Valério (PSDB) altera artigo da Constituição Federal para fixar os mandatos pelo período de oito anos.
A vítima era motorista de uma caçamba e trabalhava no local. O governo estadual diz estar prestando todo o apoio necessário à família.
