Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção.
A certidão tem efeito semelhante ao “Habite-se”, desde que o interessado comprove posse do imóvel por mais de cinco anos.
Outra mudança inicia a partir do próximo dia 28 de fevereiro e afetará a linha 216 (Lírio do Vale / T1 / praça da ...
Presidente concedeu entrevista ao programa India Today.
Decisão derrubou determinação do antigo relator ministro Dias Toffoli.
Ação amplia alcance de atendimentos oftalmológico, que também inclui consultas médicas e cirurgias oculares na capital e interior.
Vila Olímpica estará aberta à população e contará com beach tênis, caminhada, defesa pessoal feminina e muitas outras atividades.
Entre os itens à venda estão biojoias, cestarias, produtos da medicina tradicional e artigos decorativos feitos com matérias-primas naturais.
Mandado de prisão em aberto foi identificado durante procedimento policial.
A avaliação foi feita no duelo entre Fluminense e Botafogo, em 12 de fevereiro, e validou as decisões da arbitragem.
