Município deverá elaborar diagnóstico da população de cães e gatos, propor políticas públicas permanentes e apresentar medidas para prevenção de zoonoses.
Senador afirma que liminar preserva o regime jurídico da ZFM e reforça a segurança jurídica do modelo garantido pela Constituição.
Resposta da AAMP aos questionamentos do Portal AM1 confirma que reportagem se baseou fielmente na portaria; divergência, segundo a entidade, está na ausência de ...
Debate reuniu instituições estaduais para evitar desigualdade na análise dos pedidos e garantir efetividade à legislação voltada à inclusão e ao cuidado.
O Ministério Público afirmou que a atuação remota da promotora de Justiça não comprometerá a prestação dos serviços à população de Barreirinha.
Iniciativa do IMMU testa novo modelo de vasos sanitários para reduzir vandalismo e preservar o patrimônio público.
Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF.
Ao responder às manifestações, o ex-governador comparou números relacionados a roubos a ônibus, homicídios e assaltos a mercadinhos de bairro entre o último ano ...
Campus foi inaugurado durante cerimônia nacional com participação do presidente Lula por videoconferência. Unidade atende 479 estudantes, conta com 88 servidores e amplia a ...
Atacante faz 1ª atividade com o grupo desde a lesão na coxa esquerda.
