Segundo o relator, Odair Cunha, a reestruturação da remuneração dos servidores vai reduzir assimetrias internas.
Aeroportos do Amazonas integram a etapa inicial do AmpliAR, que prevê R$ 1,25 bilhão em investimentos.
Se os vetos caírem, voltam regras que permitem autolicenciamento amplo, licenças automáticas e grandes obras sem estudos ambientais.
O torneio reúne 31 enxadristas e avança para as rodadas finais com equilíbrio entre veteranos e novatos.
Representações apontam omissões, critérios questionáveis e alterações sem prazo no chamamento público nº 001/2025.
O partido acusou o deputado José Medeiros de fazer comentários ofensivos e etaristas contra Ivan Valente (Psol-SP) em plenário.
Candidatura foi inviabilizada por falta de comprovação de tempo de advocacia exigido pelo edital.
O pedido de inclusão no RDD foi baseado na denúncia contra o contraventor e contra Flávio da Silva Santos, o “Flávio da Mocidade”.
A proposta proíbe limites ou cotas que restrinjam o acesso de mulheres e veta critérios físicos que imponham diferenças entre gêneros.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,28.