Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Lula ao projeto.
STJ mantém decisão que permite ex-esposa vender imóvel comprado com valor que ex-marido afirma ter emprestado quando ainda eram casados.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
O IDEAS é citado em denúncias de mortes de bebês em unidade hospitalar de Santa Catarina por suposta negligência no atendimento.
A prisão ocorreu no bairro Santa Rita, no município, ocasião em que também foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar.
Evento promovido pelo STJ quer ampliar o diálogo sobre o uso ético e eficiente da tecnologia no sistema de Justiça.
Após roubo de celular na semana passada, PC-AM localiza ponto de revenda ilegal e apreende aparelhos, em ação realizada na sexta (17).
Corte entendeu que extinção de cargos por limite de gastos com pessoal pode justificar a não nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas.
Pagamento unificado do Bolsa Família será feito hoje para quem vive em áreas em emergência, sem seguir o número do NIS.
Rodrigo Carelli, diretor do núcleo de realities da Record, anunciou a expulsão de Gaby Spanic na noite desse domingo.
