Foto: Reprodução
Após o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral solicitar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por possível crime eleitoral cometido pelo vereador Diego Afonso (PSL) ao realizar doação de cestas básicas em pleno ano eleitoral, o parlamentar se pronunciou, neste sábado, 04.
“Não distribui cestas básicas, fiz uma doação para uma entidade que distribuiu cestas para funcionários de cooperativas que estavam passando por dificuldades devido a pandemia”, disse Diego Afonso em nota enviada ao Portal AM1.
Na última quarta-feira, 1º, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral solicitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Diego Afonso por “condutas vedadas e abuso de poder político e econômico”.
Segundo a nota, o vereador afirma que ainda não foi notificado. “É incabível eu me manifestar a respeito de suposta denúncia da qual não tenho conhecimento e não fui notificado, por tanto não sei ao certo do que estou sendo denunciado”, diz.
Denúncia
De acordo com a denúncia, em maio deste ano, o vereador, que é pré-candidato a reeleição, realizou doações de 107 cestas básicas para ajudar cooperados do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), sem “nenhuma identificação das pessoas beneficiadas”, além de o evento não aparecer nas páginas oficias da OCB/AM.
Segundo o comitê, a ação, que foi divulgada nas redes sociais do próprio vereador, pode configurar crime eleitoral, tendo em vista que neste ano serão realizadas as eleições municipais para vereador e prefeito de Manaus.
“Conforme denúncia recebida pelo Comitê, é possível que o vereador Diego Afonso – PSL tenha cometido crime eleitoral, pois o parlamentar é pré-candidato a reeleição e promoveu distribuição gratuita de cestas básicas em ano eleitoral, além de publicidade ostensiva do evento. Por isso, o Comitê enviou a denúncia ao MP solicitando a Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, diz o comitê em representação ao Ministério Público Eleitoral.
Outro caso
O comitê leva em consideração, ainda, outra denúncia contra o vereador Diego Afonso, que ocorreu no em março deste ano, quando o parlamentar, conforme o comitê, realizou “assistencialismo na prestação de atividades, como serviços jurídicos, exames médicos e outros, em pleno ano eleitoral”.
Abaixo o vídeo onde o vereador fala sobre a distribuição de cestas básicas com o uso do seu salário.
https://www.facebook.com/DiegoAfonsoAM/videos/251641332845926/
Veja nota do vereador na íntegra
Bom, primeiramente é incabível eu me manifestar a respeito de suposta denúncia da qual não tenho conhecimento e não fui notificado, por tanto não sei ao certo do que estou sendo denunciado.
No entanto não distribui cestas básicas, fiz uma doação para uma entidade que distribuiu cestas para funcionários de cooperativas que estavam passando por dificuldades devido a pandemia.
Lembrando que tal medida é amparada pelo artigo 73, inciso VIII, parágrafo 10 da Lei Num. 9.504/97, em virtude do Decreto Num 4.780 de 16 de março de 2020, no qual o Prefeito declara estado de emergência no município, em detrimento do COVID-19, permitindo distribuição de bens e valores em caráter excepcional.
Me manifestarei quando for notificado.
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