(Foto: Reprodução/Portal AM1)
Manaus (AM) – Mesmo existindo um debate nacional para implementação de uma licença menstrual para mulheres no Brasil, o vereador Sérgio Baré quer fazer com que o benefício seja direcionado apenas a servidores públicas de Manaus.
O vereador apresentou no dia 15 de agosto um Projeto de Lei que cria no município de Manaus uma licença menstrual para mulheres que possuem endometriose e são servidores públicas.
O principal ponto que chama atenção no Projeto de Lei do vereador é a segregação do público feminino, abrangendo apenas servidoras públicas.
Na justificativa, o vereador explicar que as mulheres poderão ter a licença e se afastar do trabalho por três dias, desde que seja apresentado um laudo médico comprovando a doença ginecológica; endometriose.
Outro ponto que entra em contradição na proposta do vereador é que mesmo que a licença seja garantida por lei. As mulheres que adotarem a licença terão que fazer compensação das horas não trabalhadas após o período menstrual.
Mesmo assim, o vereador destacou que a proposta busca melhorar a qualidade de vida das mulheres.
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