Vereadores autorizam a Prefeitura de Manaus a emprestar R$ 600 milhões

Vereador aprovaram o PL em regime de urgência (Foto: Reprodução/ TV Câmara)

MANAUS – Com apenas um voto contrário, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a emprestar R$ 600 milhões do Banco do Brasil. O PL seguiu para sanção do prefeito David Almeida (Avante).

Conforme a prefeitura, a verba deve ser destinada a obras na cidade, dando continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica (Prominf). Agora, a gestão David Almeida soma mais de R$ 1,1 bilhão em empréstimos.

Durante a votação do projeto de lei, dos 42 vereadores da CMM, apenas Rodrigo Guedes (Republicanos) se mostrou contrário à proposta. Segundo ele, a prefeitura não especificou como o recurso será utilizado e a operação pode aumentar o endividamento do município.

“A prefeitura não apresenta nenhum plano de redução de custos, de contenção de gastos supérfluos, com o custeio da maquina pública, só incha a maquina pública”, disse o parlamentar.

Contudo, na mensagem enviada pelo prefeito à Câmara, ele informou que “não haverá aumento da dívida do município” e estará amortizando dívidas contraídas em gestões anteriores, que somam R$ 2,1 bilhões.

Durante a votação, ainda houve alguns desentendimentos entre Guedes e o vereador Gilmar Nascimento, que defendeu a operação de crédito.

“O vereador parece que não leu a mensagem do prefeito porque ela é bem clara, porque explica, de forma literal, a necessidade e onde será realocado o recurso”, defendeu o Gilmar Nascimento. Em contrapartida, Guedes frisou que o projeto não detalhou o uso da verba.

O PL teve parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFOE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Recurso para áreas de risco

Já o vereador William Alemão (Cidadania) pediu que parte do recurso seja destinado para áreas de risco. No último domingo (12), oito pessoas morreram em decorrência de um deslizamento de terra na capital e dezenas de famílias ficaram desabrigadas.

Conforme o parlamentar, a lei que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), para onde serão destinados os recursos, não contempla áreas de risco.

“É essa a minha única preocupação. A Prefeitura de Manaus poderá usar essa parte desse dinheiro para as áreas de risco, então, esse dinheiro não vai para o fundo ou a prefeitura vai buscar esse recurso em outra área, ou a prefeitura não tem como usar em áreas de risco?”, questionou Alemão, mas não teve resposta.

LEIA MAIS: